STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu

Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.

Habeas data é concedido a microempresa para obter dados na Receita Federal

registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público

Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento

registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

Havia sido negada a indenização de R$ 5 mil reais ao consumidor em razão de seu nome já constar nos registros de inadimplentes

PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa

tarefa de examinar os pedidos de registros de candidaturas

Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania

retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais

Direito do trabalho. Direito civil. Indenização por danos morais. Mobbing.

As cobranças de metas e repreensões encontram-se inseridas nos poderes inerentes ao empregador(diretivo, regulamentador, fiscalizatório e disciplinar).

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres

O TRT destacou que a Constituição estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

Norma coletiva que estabelece jornada francesa é inválida

O empregado trabalhava em turnos ininterruptos de revezamento de 12 horas, das 7h às 19h, em dois

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Extrapolação da jornada contratual.

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho

Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.